Decreto 026/2022 foi publicado e é valido para as repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, assinou nesta quarta-feira o Decreto Municipal nº 026/2022 no qual decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 22 de abril.

Considerando, como base, a Portaria ME nº 3.413, de 18 de abril de 2022, do Ministério de Estado da Economia, que altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, em que considera ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal no dia 22 de abril de 2022.