EM PERNAMBUCO 144 MUNICÍPIOS VÃO PERMANECER EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

segunda, 08 de novembro de 2021

PERNAMBUCO MAPA

O Plenário da Alepe aprovou, na última Quinta (04-Novembro-2021), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 200/2021, que estende o Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia de Covid-19 em 144 Municípios Pernambucanos.

 

A Medida permite que a Situação de Excepcionalidade Vigore até 31 de Dezembro de 2021.

 

Autorização similar foi Concedida ao Governo do Estado no último Dia 14 de Outubro.

 

O Reconhecimento da Situação Emergencial pelo Legislativo é uma Exigência Legal para Liberar as Gestões Municipais de Algumas das Imposições Previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Assim, até o Fim deste Ano, essas Prefeituras ficam Desobrigadas de Cumprir Metas Fiscais e Limites para Despesas com Pessoal, Empenho e Endividamento.

 

Veja os Municípios que Permanecerão em Estado de Calamidade Pública:

 

Afogados da Ingazeira – Agrestina - Águas Belas – Aliança – Amaraji – Angelim – Araçoiaba – Araripina – Arcoverde - Barra de Guabiraba – Barreiros - Belém de Maria - Belém do São Francisco - Belo Jardim – Betânia – Bezerros – Bodocó - Bom Jardim – Bonito – Brejinho – Buíque – Cachoeirinha – Caetés – Calçado – Calumbi - Camocim de São Félix – Capoeiras – Carnaíba – Carpina – Caruaru – Catende - Chã de Alegria - Chã Grande – Condado – Correntes – Cortês – Cumaru – Cupira – Custódia – Dormentes – Escada – Exu - Feira Nova – Ferreiros – Flores – Floresta - Frei Miguelinho – Garanhuns - Glória do Goitá – Goiana – Gravatá – Iati – Igarassu – Iguaraci – Inajá – Ingazeira – Ipojuca – Ipubi – Itacuruba – Itaíba – Itambé – Itapetim – Itaquitinga - Jaboatão dos Guararapes – Jaqueira – Jataúba – Jatobá - João Alfredo - Joaquim Nabuco – Jucati – Jupi – Jurema - Lagoa do Carro - Lagoa do Itaenga - Lagoa do Ouro - Lagoa dos Gatos - Lagoa Grande – Lajedo – Limoeiro – Macaparana – Machados – Manari – Maraial – Moreilândia – Moreno – Olinda – Orobó – Ouricuri – Palmares – Panelas – Paranatama – Parnamirim – Paudalho – Paulista – Pedra – Pesqueira – Petrolândia – Petrolina – Poção – Pombos – Primavera – Quixaba - Riacho das Almas – Ribeirão – Sairé – Saloá – Sanharó - Santa Cruz - Santa Cruz da Baixa Verde - Santa Cruz do Capibaribe - Santa Filomena - Santa Maria da Boa Vista - Santa Maria do Cambucá - Santa Terezinha - São Benedito do Sul - São Bento do Una - São Caetano - São João - São Joaquim do Monte - São José da Coroa Grande - São José do Egito - São Vicente Férrer - Serra Talhada – Sertânia – Sirinhaém – Solidão – Tabira - Tacaimbó – Tacaratu - Taquaritinga do Norte – Terezinha – Timbaúba – Toritama – Tracunhaém – Trindade – Triunfo – Tupanatinga – Venturosa – Verdejante - Vertente do Lério – Vertentes – Vicência - Vitória de Santo Antão - Xexéu

Desenvolvido por Fábio Belo