WALDEMAR BORGES FAZ BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

quarta, 27 de junho de 2018

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O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço dos trabalhos do colegiado na última reunião ordinária do semestre. O parlamentar ressaltou que a CCLJ distribuiu 178 projetos e votou 200 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e MPPE, durante as 17 reuniões feitas no período. A Comissão também realizou uma audiência pública sobre a cobrança de tarifa mínima de energia elétrica e de água. “Votamos mais projetos do que distribuímos porque desengavetamos proposições de anos anteriores que estavam paradas”, disse.

waldemar borges na comissão da justiça 

Borges destacou que, ao longo do tempo que está à frente da Comissão, tem garantido o aprofundamento do debate de todos os projetos apresentados. “Temos procurado, às vezes de uma maneira incansável, construir consensos, de tal maneira a preservar sempre os interesses maiores do estado e da população pernambucana. Tivemos uma produção acima até do que nos foi apresentado durante o primeiro semestre. Quero parabenizar todos os deputados e deputadas que participam da Comissão e dividir com eles esse encerramento do semestre de maneira tão positiva como estamos fazendo”, declarou.

 

Projetos - Entre os principais projetos apresentados pelo Poder Executivo, o presidente da CCLJ ressalta o Projeto de Lei que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (PLO 1993/2018) e o que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual (PLO 1999/2018).

 

Já as proposições apresentadas pelo Legislativo, Waldemar Borges destaca o que determina que as provas escritas, de concursos públicos, vestibulares e processos seletivos de qualquer natureza, a que se submetam pessoas com deficiência auditiva, sejam corrigidas por profissionais com habilitação em Libras (PLO 1698/2017 – Dep. Simone Santana); e o que dispõe sobre medidas de proteção contra a violência obstétrica e divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério (PLO 1873/2018– Dep. Teresa Leitão).

 

O parlamentar também acha de grande importância o projeto que garante matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino (PLO 1934/2018 – Dep. Marcantônio Dourado) e o que dispõe sobre a responsabilidade do concessionário no recebimento das faturas de energia elétrica, água, telefonia, gás e outros serviços, que é um substitutivo de sua autoria a um projeto do Deputado Everaldo Cabral. (Substitutivo No 01/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1963/2018).

 

 Fotos: Roberto Pereira Júnior

 

Fonte: Ida Comber

Assessora de Comunicação do deputado estadual Waldemar Borges

F: 81 3183.2119 / 992494252

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Redação: “CNM” Central de Notícias do Matuto (0566-18)1

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Reportagem: Matuto “O Repórter do Povo

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