SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVALIA ANISTIA A CONDENADOS POR IMPROBIDADE

sexta, 05 de agosto de 2022

STF

O Supremo Tribunal Federal iniciou o Julgamento, que pode Degenerar em Anistia a Gestores Condenados por Improbidade.

 

Está em causa à novidade esperta, que recentemente entrou em Vigor, criando a figura do "Crime Culposo", isto é, sem Intenção de Roubar.

 

O Supremo Tribunal Federal decidirá se a Lei Retroagirá para Favorecer Ímprobos.

 

A Procuradoria Geral da República é contra o entendimento, por considerar que o Supremo Tribunal Federal estaria Anistiando Gestores Pilhados em Atos Desonestos.

 

Se forem Beneficiados, Centenas de Políticos Transitados em Julgado Esperam Recuperar o Direito de Disputar as Eleições de Outubro.

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