A JUSTIÇA ESTA DE OLHO NOS CRIMES ELEITORAIS

sexta, 23 de outubro de 2020

justiça

Algumas Ações Cometidas por Candidatos e Eleitores durante o Período Eleitoral são Consideradas Crimes, passíveis de Penas Aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 

eleiçao

Os Crimes Eleitorais mais conhecidos entre a População como Boca de Urna, Compra de Voto, Também tem os Favores como, Exames, Pagamentos de Contas e uma Cesta Básica, o Código Eleitoral, dentro da Lei 4.737, Prevê outros Tipos de Ações que se Enquadram como Infração.

 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os Crimes Eleitorais devem ser Comunicados ao Juiz Eleitoral Responsável pela Zona em que Ocorreu o Ato.

 

O Juiz é Responsável por Encaminhar a Denúncia ao Ministério Público, que iniciará a Investigação sobre o Caso em até 10 Dias.

 

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Redação:“CNM” Central de Notícias do Matuto (01029-20)

Reportagem: Matuto (O Repórter do Povo)

Para: www.blogdomatuto.com.br

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