Foi Lançado pela Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o Programa Titula Brasil busca agilizar o Processo de Regularização Fundiária no País por Meio da Parceria entre o Incra e as Prefeituras Municipais. Inicialmente, 1.935 Prefeituras podem se Candidatar a formalizar acordo de Cooperação Técnica com o Incra.

Para aderir ao Programa, basta entrar na Página http://www.gov.br/incra/pt-br/titulabrasil e Preencher o Formulário.

A partir daí os Técnicos do Instituto vão Analisar se Existem Glebas da União Aptas a Regularização ou Projetos de Assentamento da Reforma Agrária na Localidade.

O Titula Brasil foi criado em Dezembro do Ano Passado pela Portaria Conjunta nº 1 de Dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf) e do Incra, com Base no que determina o Artigo 32 da Lei 11.952 de 2009.

Para a Ministra, o Titula Brasil vai Melhorar a Qualidade de Vida de Muitos Brasileiros que precisam desse Título.

O Programa vai Ampliar o Alcance dos Serviços do Incra e agilizar os Processos de Regularização Fundiária por meio de acordos de Cooperação Técnica com Prefeituras Municipais.

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