ALERTA DO PROCON SOBRE COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR

quinta, 16 de janeiro de 2020

atençao
lista

A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) Aleta sobre as compras de Material Escolar.

 

O Alerta serve para os Pais que procuram os itens nas papelarias, onde podem existir riscos como Cobrança de Taxas Abusivas, Materiais Escolares Proibidos etc.

 

Todo início de Ano o Procon realiza Fiscalizações nas Lojas de Uniformes, Papelarias e Instituições de Ensino, com o Objetivo de Garantir que os Estabelecimentos Cumpram com as Regras e Leis do Manual de Defesa do Consumidor.

 

Na Hora da Compra é importante Guardar todas as Notas Fiscais dos Produtos, como mais uma forma de Segurança e Possíveis Trocas.

 

TAXA DE MATRÍCULA

E comum Escolas ou Instituições Particulares, por exemplo, Cobrarem Taxas de Matrículas ou Pré Matrículas.

 

Caso o Consumidor sinta que o Valor é Abusivo, ou que Houve Aumentos sem Avisos, deve-se procurar o Órgão competente.

 

Sobre a Documentação dos Estudantes, é assegura que mesmo em casos de Inadimplência em Instituições Particulares, os Documentos dos Estudantes não podem ficar Retidos com a Instituição, e os Alunos não podem ser Punidos ou Impedidos de fazer Provas entre outras atividades, já que a Lei oferece meios para resolver a Inadimplência.


OS UNIFORMES
Em relação aos Uniformes uma prática muito comum é a “Confecção Casada de Uniformes”, que determina quase a Obrigatoriamente de que a compra de Uniformes daquela Instituição de Ensino seja em um Determinado Local.

A prática é Proibida e a Instituição é Obrigada a Fornecer todo o Material para a Confecção do Uniforme de Escolha do Responsável.


Em casos de Dúvidas, Denúncias ou Sugestões, deve-se Procurar o Procon mais próximo, ou ligar para o Numero “151”.

 

PRODUTOS PROIBIDOS

São 46 Produtos Proibidos, e que não devem constar na Relação de Material Escolar.

 

São eles: Álcool Hidrogenado, Álcool em Gel, Algodão, Agenda Escolar da Instituição de Ensino, Bolas de Sopro, Balões, Canetas para Quadro Branco, Canetas para Quadro Magnético, Clips, Copos, Pratos, Talheres e Lenços Descartáveis, Esponja para Pratos, Fita para Impressora, Giz Branco, Giz Colorido, Grampeador, Grampos, Lã, Marcador para Retroprojetor, Medicamentos ou Materiais de Primeiros Socorros, Material de Limpeza em Geral, Papel Higiênico, Papel Convite, Papel Ofício, Papel para Copiadora, Papel para Enrolar Balas, Papel para Impressoras, Papel para Flipchart, pastas Classificadoras, Pasta de Dentes, Pincel Atômico, Plástico para Classificador, Rolo de Fita Adesiva, Rolo de Fita Dupla Face, Rolo de Fita Durex, Rolo de Fita Durex Colorida Grande, Rolo de Fita Gomada, Rolo de Fita Scotch, Sabonete, Saboneteira, Sacos de Presente, Sacos Plásticos, Xampu, Tinta para Impressora e Tonner.

 

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Redação: “CNM” Central de Notícias do Matuto (0011-20)2

Para: www.blogdomatuto.com.br 

Reportagem: Matuto “O Repórter do Povo"

 

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